APRESENTAÇÃO: A Especialização em Direito Previdenciário (EAD), tem como objetivo alcançar o resguardo da dignidade da pessoa humana, do contribuinte da Previdência, sem que haja impedimento ao desenvolvimento da economia do país ou déficit público originado pelo desequilíbrio entre as contribuições e benefícios previdenciários pagos. A formação busca o debate acadêmico, o estudo aprofundado e possíveis soluções judiciais e extrajudiciais para equilibrar essa equação, tendo como público-alvo quem é graduado em qualquer área. O nosso conteúdo é elaborado por um corpo docente composto de mestres, doutores e especialistas, proporcionando aos nossos alunos, conteúdos atualizados e voltados para a prática profissional. Nossa plataforma (EAD) traz o que há de mais moderno disponibilizando aos alunos vídeo aulas, trilha de aprendizagem, e-books, slides, simulados, podcasts, atividades avaliativas, dentre outros de forma dinâmica, onde o aluno poderá fazer seu curso online em qualquer horário e em qualquer lugar. Os nossos cursos possuem uma carga horária estimada que permite o aluno cumprir as etapas do curso com tranquilidade e com o melhor aproveitamento possível.

TITULAÇÃO DO CURSO: Especialista em Direito Previdenciário.

MODALIDADE: 100% EAD.

DURAÇÃO DO CURSO: 04 a 06 Meses. CARGA HORÁRIA DO CURSO: 560H.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: Opcional.

01 INTRODUÇÃO À EAD 80

02 PENSAMENTO CIENTÍFICO 80

03 NOÇÕES DE DIREITO 80

04 DIREITO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA 80

05 SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL 80

06 DIREITO CIVIL 80

07 ÉTICA E CIDADANIA 80

CARGA HORÁRIA TOTAL 560 HORAS

A ciência e os tipos de conhecimento. A ciência e os seus métodos. A importância da pesquisa científica. Desafios da ciência e a ética na produção científica. A leitura do texto teórico. Resumo. Fichamento. Resenha. Como planejar a pesquisa científica. Como elaborar o projeto de pesquisa. Quais são os tipos e as técnicas de pesquisa. Como elaborar um relatório de pesquisa. Tipos de trabalhos científicos. Apresentação de trabalhos acadêmicos. Normas das ABNT para Citação. Normas da ABNT para Referências.

Noções de Direito. Teoria geral do estado. Noções de Direito constitucional. A constituição: organização do estado e dos poderes. Administração pública: Conceitos e princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Noções de Direito Civil. Noções de Direito tributário. Direitos sociais na constituição federal.

Direito do trabalho: fundamentos e competência legislativa. A consolidação das leis do trabalho. Contratos de trabalho e contrato sindical. Fundamentos do direito do trabalho e a relação com segurança social. Lei orgânica e disposições complementares da previdência social.

Preceitos Constitucionais de Proteção ao Trabalho. OIT – Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho. Estudo do Capítulo V da CLT. Normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e Legislação Complementar. Legislação Previdenciária – Introdução ao estudo das normas e suas atualizações. Nova Legislação pertinente – Decreto e Instruções Normativas Vigentes. Atribuições do Tecnólogo. Estudo das normas regulamentadoras e legislação complementar. Responsabilidade civil do acidente de trabalho. Legislação ambiental. Educação para o autocuidado.

Conceitos e princípios básicos do direito civil. Breve histórico das relações privadas. Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro. Direitos das Pessoas e Bens. Pessoa física. Emancipação. Domicílio. Residência. Registro civil. Morte e Ausência. Pessoa jurídicas: classificação, natureza, limites. Registro civil das pessoas jurídicas. Situações jurídicas. Direitos de Personalidade. Capacidade Civil. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Boa-fé. Classificações dos bens. Negócios jurídicos: planos e interpretações. Atos ilícitos. Teoria da Invalidade. Prescrição. Decadência.

Conceituação de ética e de cidadania em seus diferentes aspectos. Implicações culturais associadas à cidadania e ética. Diferenciação entre ética e moral. Exigências individuais e sociais da cidadania. Panorama nacional e regional da realidade sobre a questão dos direitos humanos. Análise dos principais problemas relacionados à ética, cidadania e direitos humanos no campo social, político, econômico e cultural. O respeito à diferença, à questão de raça e etnia. Ética, direitos humanos e violência. Ética, política e cidadania. Dilemas do mundo político contemporâneo. Ética e sociedade globalizada. Ética e cidadania na sociedade tecnológica. Ética, cidadania e trabalho: problemas atuais da profissão (aspectos éticos, de mercado e futuro da profissão). Código de ética do profissional da área.