APRESENTAÇÃO: A Especialização em Direito Público Licitatório (EAD), tem como objetivo preparar você para assumir esse importante papel no estado democrático de direito. Essa pós-graduação vai lhe capacitar para operacionalizar e planejar participação nas ações licitatórias que ocorrem em todas as repartições públicas do país, desenvolvendo em você importantes competências e bases de conhecimento, tais como noções de direito, administração pública, elaboração e gestão de contratos, ética e cidadania, além, claro, dos conhecimentos específicos acerca de licitações públicas seja para aquisição de bens ou serviços. Tendo como público-alvo quem é graduado em qualquer área. O nosso conteúdo é elaborado por um corpo docente composto de mestres, doutores e especialistas, proporcionando aos nossos alunos conteúdos atualizados e voltados para a prática profissional. Nossa plataforma (EAD) traz o que há de mais moderno disponibilizando aos alunos vídeo aulas, trilha de aprendizagem, e- books, slides, simulados, podcasts, atividades avaliativas, dentre outros de forma dinâmica, onde o aluno poderá fazer seu curso online em qualquer horário e em qualquer lugar. Os nossos cursos possuem uma carga horária estimada que permite o aluno cumprir as etapas do curso com tranquilidade e com o melhor aproveitamento possível.

TITULAÇÃO DO CURSO: Especialista em Direito Público Licitatório.

MODALIDADE: 100% EAD.

DURAÇÃO DO CURSO: 04 a 06 Meses. CARGA HORÁRIA DO CURSO: 560H.

01 INTRODUÇÃO À EAD 80 HORAS

02 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 80 HORAS

03 ELABORAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS 80 HORAS

04 ÉTICA E CIDADANIA 80 HORAS

05 LICITAÇÕES PÚBLICAS 80 HORAS

06 NOÇÕES DE DIREITO 80 HORAS

07 PENSAMENTO CIENTÍFICO 80 HORAS

CARGA HORÁRIA TOTAL 560 HORAS

Fundamentos teóricos e metodológicos da Educação a distância. Ambientes virtuais de aprendizagem. Histórico da Educação a Distância. Avaliação em ambientes virtuais de aprendizagem apoiados pela Internet.

Origem e princípios da administração pública. A reforma do estado e a modernização do setor público. O trabalho na administração pública. Peculiaridades da administração pública brasileira. Os três poderes. Governança e governabilidade. As formas de administração pública. Planejamento da administração pública. Organizações sociais, agências executivas e reguladoras. Normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. Administração pública e a economia. Funcionalismo público e as terceirizações. Processos e tecnologias na administração pública. Modernização da máquina pública versus burocracia. Os limites da política sobre a máquina pública. Ética na administração pública.

Contexto da existência dos contratos. Definição de contrato. Evolução histórica do conceito de contrato e seus reflexos nos dias atuais. Contrato no Direito Romano. Contrato no Direito Medieval. Contrato no Direito Moderno. Estrutura de um contrato e seus princípios enformadores. Objetivos do contrato e sua relação com princípios fundamentais. Elementos indispensáveis ao contrato e partes essenciais. Requisitos de validade de um contrato. Identificação de alguns tipos de contratos na prática. Análise da classificação dos contratos no Código Civil. Contratos empresariais. Contratos de trabalho. Outros tipos de contratos. Importância da gestão de contratos. Benefícios da gestão contratual e boas práticas contratuais. Processos de renovação, rescisão e outras medidas extrajudiciais. Plataformas de contratos eletrônicos.

Conceito de licitações públicas, seu objeto, sua finalidade, seus destinatários e a obrigatoriedade de licitar. A legislação relacionada com as licitações públicas e os princípios pertinentes. As modalidades e os tipos de licitação e o sistema de registro de preços da administração pública. As fases do procedimento licitatório, incluindo a audiência pública, o edital, a comissão de licitação, a carta-convite, a habilitação dos licitantes, o julgamento das propostas, e a adjudicação ao vencedor. As contratações diretas através da dispensa e inexigibilidade de licitação. A alienação de bens pela administração pública. A substituição, o parcelamento e fracionamento de despesas. A revogação e anulação do procedimento licitatório, o recurso, a representação e o pedido de reconsideração nos procedimentos licitatórios. O processo de licitações para microempresas, empresas de pequeno porte e consórcios públicos. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas. As normas gerais aplicáveis às licitações e às contratações de serviços de publicidade. As sanções administrativas e a tutela judicial cabível aos licitantes.

Noções de Direito. Teoria geral do estado. Noções de Direito constitucional. A constituição: organização do estado e dos poderes. Administração pública: Conceitos e princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Noções de Direito Civil. Noções de Direito tributário. Direitos sociais na constituição federal.

 A ciência e os tipos de conhecimento. A ciência e os seus métodos. A importância da pesquisa científica. Desafios da ciência e a ética na produção científica. A leitura do texto teórico. Resumo. Fichamento. Resenha. Como planejar a pesquisa científica. Como elaborar o projeto de pesquisa. Quais são os tipos e as técnicas de pesquisa. Como elaborar um relatório de pesquisa. Tipos de trabalhos científicos. Apresentação de trabalhos acadêmicos. Normas das ABNT para Citação. Normas da ABNT para Referências.