APRESENTAÇÃO: A Especialização em Direito Público Constitucional, Administrativo e Tributário (EAD), tem como objetivo preparar você para assumir importantes cargos na máquina pública, ou diretamente no poder judiciário. Essa pós-graduação vai lhe capacitar a entender como funciona o Direito Público à luz da Constituição Federal de 1988, bem como aplicar conceitos e fundamentos do Direito Administrativo e Tributário neste âmbito. Tendo como público-alvo quem é graduado em qualquer área. O nosso conteúdo é elaborado por um corpo docente composto de mestres, doutores e especialistas, proporcionando aos nossos alunos conteúdos atualizados e voltados para a prática profissional. Nossa plataforma (EAD) traz o que há de mais moderno disponibilizando aos alunos vídeo aulas, trilha de aprendizagem, e-books, slides, simulados, podcasts, atividades avaliativas, dentre outros de forma dinâmica, onde o aluno poderá fazer seu curso online em qualquer horário e em qualquer lugar. Os nossos cursos possuem uma carga horária estimada que permite o aluno cumprir as etapas do curso com tranquilidade e com o melhor aproveitamento possível.

TITULAÇÃO DO CURSO: Especialista em Direito Público Constitucional, Administrativo e Tributário.

MODALIDADE: 100% EAD.

DURAÇÃO DO CURSO: 04 a 06 Meses. CARGA HORÁRIA DO CURSO: 560H.

01 INTRODUÇÃO À EAD 80 HORAS

02 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 80 HORAS

03 DIREITO CONSTITUCIONAL 80 HORAS

04 DIREITO DO TERCEIRO SETOR 80 HORAS

05 DIREITO TRIBUTÁRIO 80 HORAS

06 LICITAÇÕES PÚBLICAS 80 HORAS

07 PENSAMENTO CIENTÍFICO 80 HORAS

CARGA HORÁRIA TOTAL 560 HORAS

Fundamentos teóricos e metodológicos da Educação a distância. Ambientes virtuais de aprendizagem. Histórico da Educação a Distância. Avaliação em ambientes virtuais de aprendizagem apoiados pela Internet.

Origem e princípios da administração pública. A reforma do estado e a modernização do setor público. O trabalho na administração pública. Peculiaridades da administração pública brasileira. Os três poderes. Governança e governabilidade. As formas de administração pública. Planejamento da administração pública. Organizações sociais, agências executivas e reguladoras. Normas gerais sobre licitações e contratos administrativos. Administração pública e a economia. Funcionalismo público e as terceirizações. Processos e tecnologias na administração pública. Modernização da máquina pública versus burocracia. Os limites da política sobre a máquina pública. Ética na administração pública.

Conceito e Classificação da Constituição Federal. Histórico das Constituições. Classificação das Constituições. O Poder Constituinte. Princípios do Direito Constitucional. Formas de eficácia da norma Constitucional. Classificação da norma Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Espécies de inconstitucionalidade e momentos de controle. Controle Difuso. Controle Concentrado. Divisão espacial do Poder. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário.

História do Terceiro Setor. Surgimento do Terceiro Setor no Brasil. Conceito e contextualização do Terceiro Setor. Os atores do Terceiro Setor e suas funções. Personalidade Jurídica para o Código Civil. Denominações técnicas no Terceiro Setor. Organização Social e Organização Não-Governamental. OSCIP, OS, UP e CEBAS. Associações, fundações e organizações religiosas. Associações: fundamentação legal. Fundações: fundamentação legal. Organizações religiosas: conceito e tratamento jurídico. Conceito e contexto do Marco Regulatório. OSCIP – Organização da Sociedade Civil. OS e OSCIP: regime jurídico e o Poder Público. Fomento e Cooperação.

Normas gerais do direito tributário, código tributário nacional, competência tributária. Receitas públicas e tributos, ilícito tributário. Contencioso administrativo tributário.

Conceito de licitações públicas, seu objeto, sua finalidade, seus destinatários e a obrigatoriedade de licitar. A legislação relacionada com as licitações públicas e os princípios pertinentes. As modalidades e os tipos de licitação e o sistema de registro de preços da administração pública. As fases do procedimento licitatório, incluindo a audiência pública, o edital, a comissão de licitação, a carta-convite, a habilitação dos licitantes, o julgamento das propostas, e a adjudicação ao vencedor. As contratações diretas através da dispensa e inexigibilidade de licitação. A alienação de bens pela administração pública. A substituição, o parcelamento e fracionamento de despesas. A revogação e anulação do procedimento licitatório, o recurso, a representação e o pedido de reconsideração nos procedimentos licitatórios. O processo de licitações para microempresas, empresas de pequeno porte e consórcios públicos. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas. As normas gerais aplicáveis às licitações e às contratações de serviços de publicidade. As sanções administrativas e a tutela judicial cabível aos licitantes.

A ciência e os tipos de conhecimento. A ciência e os seus métodos. A importância da pesquisa científica. Desafios da ciência e a ética na produção científica. A leitura do texto teórico. Resumo. Fichamento. Resenha. Como planejar a pesquisa científica. Como elaborar o projeto de pesquisa. Quais são os tipos e as técnicas de pesquisa. Como elaborar um relatório de pesquisa. Tipos de trabalhos científicos. Apresentação de trabalhos acadêmicos. Normas das